A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) convocou para 14 de fevereiro uma reunião extraordinária do Comité Central, a realizar um mês após a tomada de posse de Daniel Chapo, secretário-geral do partido, como novo Presidente moçambicano.

A convocatória desta terceira sessão extraordinária do órgão máximo do partido entre congressos foi decidida este sábado, em reunião ordinária da Comissão Política, em Maputo, presidida pelo líder do partido, Filipe Nyusi, e Presidente da República cessante, de acordo com o comunicado final enviado à Lusa.

Esta sessão extraordinária do Comité Central terá lugar em 14 de fevereiro, na Escola Central da Frelimo, na Matola, arredores de Maputo, não sendo ainda conhecida agenda oficial, a qual, segundo os processos anteriores de transição, deverá envolver a definição da liderança do partido que governa Moçambique desde 1975.

Filipe Nyusi é Presidente da República há dez anos e está a terminar o segundo e último mandato, liderando em simultâneo a Frelimo. No dia 15 de janeiro é empossado como Presidente da República Daniel Chapo, escolhido como candidato do partido nas eleições gerais de 9 de outubro na sessão extraordinária anterior do Comité Central, em 5 de maio, e depois promovido a secretário-geral.

Todos os anteriores chefes de Estado de Moçambique, sempre pertencentes à Frelimo, assumiram também o cargo de presidente do partido.

No mesmo comunicado, quando permanece o clima de tensão social pós-eleitoral no país face aos resultados anunciados da votação – presidenciais, legislativas e assembleias provinciais -, a Comissão Política da Frelimo “reitera que a paz é a maior conquista dos moçambicanos, pelo que, tudo devem fazer, independentemente da sua crença política, para continuar a consolidar a unidade nacional, o Estado democrático e a construção de um Moçambique próspero para todos”.

“Apela ainda para que se intensifiquem a todos os níveis, nos nossos bairros e comunidades, as ações de vigilância de modo a prevenir qualquer tentativa de semear focos de instabilidade. Esta é a hora de estarmos juntos e defender o nosso património individual e coletivo que Moçambique nos oferece”, insta aquele órgão.

Na reunião de hoje, a Comissão Política testemunhou ainda a assinatura do “termo de compromisso de honra” por parte dos 171 deputados eleitos pela Frelimo nas eleições gerais, que tomam posse (todos os 250 deputados eleitos) na segunda-feira, no parlamento, em Maputo.

“Exorta os mandatários do povo, na Magna Casa, a dedicarem todas as suas energias, na busca de soluções que respondam aos anseios dos moçambicanos”, acrescenta a Comissão Política.

Além do candidato presidencial e de ter mantido a maioria na Assembleia da República, a Frelimo elegeu todos os governadores de província nas eleições gerais de 9 de outubro.

O Ministério Público (MP) acusou oito arguidos num processo de fraude fiscal com a revenda de carros usados comprados na União Europeia que lesou o Estado em mais de 750 mil euros, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Numa nota divulgada na sexta-feira na sua página na internet, a PGRP refere que os oito arguidos (seis pessoas singulares e duas sociedades) estão acusados pela prática dos crimes de associação criminosa e fraude fiscal qualificada.

No despacho de acusação, datado de 25 de novembro de 2024, foi requerida a aplicação de penas acessórias de publicação da sentença condenatória a expensas dos arguidos, de interdição temporária do exercício da profissão de contabilista, e de dissolução da pessoa coletiva.

Segundo o MP, entre fevereiro 2021 e dezembro de 2023, os arguidos dedicaram-se à compra e venda de automóveis usados em países da União Europeia e à sua posterior venda em Portugal, omitindo o pagamento devido em sede de IVA.

O MP detalha que as viaturas usadas eram compradas no mercado comunitário através de empresas criadas em nome de outros indivíduos (testas-de-ferro), com duração temporal limitada, e eram posteriormente vendidas em território nacional, através de anúncios na internet ou da colocação dos automóveis em stands de venda de automóveis à consignação.

A acusação refere que os arguidos “omitiram o pagamento dos impostos devidos vendendo os automóveis indevidamente pelo regime da margem, emitindo faturas com valores de IVA inferiores aos legalmente devidos, ou vendendo os automóveis sem qualquer fatura”.

De acordo com a investigação, durante este período, foram contabilizadas 209 aquisições de automóveis em países da União Europeia no valor de mais de 2,5 milhões de euros e a sua venda em território nacional em valor superior a quatro milhões de euros.

“Em consequência dessa atuação, os arguidos deixaram de entregar ao Estado IVA no valor de 755.183,22 euros”, refere a nota da PGRP.

O MP deduziu ainda um pedido de perda de vantagens da atividade criminosa e pedido de indemnização civil, em representação do Estado, tendo sido decretados arrestos preventivos para acautelar a perda das vantagens criminosas alcançadas pelos arguidos.

Ainda segundo a nota da PGRP, dois dos arguidos, principais mentores da atividade criminosa, estão sujeitos a medidas de coação de proibição de contactos, de se ausentarem do país e de caução.

Molucas, Indonésia, 11 jan 2025 (Lusa) – O Monte Ibu, um vulcão no leste da Indonésia, entrou hoje em erupção, expelindo lava e enviando uma coluna de fumo de quatro quilómetros para o céu, informou a agência geológica nacional.

Situado na ilha de Halmahera, no arquipélago das Molucas, o vulcão, um dos mais ativos da Indonésia, entrou em erupção às 19h45 locais (11:45 GMT). “A lava foi detetada a dois quilómetros do centro da erupção”, declarou Muhammad Wafid, diretor da Agência Geológica, em comunicado.

Imagens da estação de monitorização do vulcão mostraram uma coluna de chamas vermelhas brilhantes e um espesso fumo negro a subir acima da cratera. Foi pedido aos visitantes e aos habitantes das aldeias que abandonassem uma área entre quatro e 5,5 quilómetros do cume.

A agência pediu também à população para usar máscaras e óculos de proteção em caso de chuva de cinzas vulcânicas. Segundo dados oficiais de 2022, a ilha de Halmahera tem uma população de mais de 700 mil habitantes. O vasto arquipélago indonésio sofre frequentemente de atividade sísmica e vulcânica devido à sua posição no “Anel de Fogo do Pacífico”.

O Ibu registou mais de duas mil erupções em 2024. Em 2024, o Monte Ruang, no norte da província de Sulawesi, entrou em erupção mais de meia dúzia de vezes, obrigando à evacuação de milhares de habitantes das ilhas vizinhas.

Chegou o momento da despedida da princesa Leonor. Após vários dias atracado, o navio-escola da Marinha espanhola Juan Sebastián de Elcano deixou o cais de Cádiz e 76 aspirantes, incluindo a filha mais velha de Felipe VI e Letizia, partiram numa missão internacional de seis meses para dar continuidade à sua formação naval.

Horas antes de partir para o 97.º cruzeiro de formação, a princesa Leonor assistiu, juntamente com os 75 colegas da Escola Naval Militar de Marín, a uma missa no Convento de Santo Domingo, de onde saiu em procissão com a imagem da Virgem do Rosário, conhecida como La Galeona, padroeira de Cádiz.

Fardada, a herdeira do trono espanhol encontrou-se com os pais no cais de Cádiz, de onde o navio partiu este sábado de manhã. Além dos Reis de Espanha, mais de 1.500 familiares dos aspirantes a marinheiros estiveram no local. Enquanto os colegas desceram do navio para se despedirem da família, que não vão ver durante largos meses, Leonor pôde dizer adeus aos pais na privacidade da cabine do comandante, segundo a revista Hola!.

Los Reyes despiden emocionados en Cádiz a la guardiamarina Borbón y Ortiz, que zarpa en el Juan Sebastián Elcano pic.twitter.com/XY9468XAxY

— EL MUNDO (@elmundoes) January 11, 2025

Durante a despedida, a princesa manteve um sorriso no rosto, agitando o chapéu da farda, sob o olhar emocionado dos pais. Em declarações à imprensa espanhola, Letizia não escondeu a emoção: “Há muitas mães a chorar […] Há muitos meses que não a vejo”. Também Felipe VI, o Rei de Espanha, disse que foi um momento “muito emotivo”.

???? Así han despedido los Reyes a la princesa Leonor que comienza su travesía en el buque Elcano

Sonando la Salve Marinera, mientras los guardiamarinas se quitaban sus gorraspic.twitter.com/7rlKteoEZ4

— El Debate (@eldebate_com) January 11, 2025

O navio-escola Juan Sebastián de Elcano partiu de Cádiz rumo às Canárias, onde chegará na próxima semana. Depois, ao longo dos próximos seis meses, vai passar pelo Uruguai, Chile, Peru, Panamá, Colômbia, República Dominicana e Estados Unidos. No regresso a Espanha, pára em Gijón e Ferrol, antes da chegada à Escola Militar Naval de Marín e do posterior retorno a Cádiz.

A maioria da tripulação só regressa a Espanha em julho, mas Leonor vai fazê-lo mais cedo. A princesa vai desembarcar em Nova Iorque e apanhar um avião para solo espanhol, onde, segundo o El Mundo, passará um mês a bordo de uma fragata da Marinha. Depois, junta-se aos companheiros em Gijón (a 7 de julho) para a última etapa da viagem, que servirá para completar a sua formação naval.

Enquanto estiver a bordo do navio-escola, a princesa vai perder o 18.º aniversário da irmã, a infanta Sofia, que atinge a maioridade a 29 de abril. Antes de Leonor, já o pai, Felipe VI (em 1987), e o avô, Juan Carlos (em 1958), tinham embarcado no Juan Sebastián de Elcano.

Princesa Leonor de Espanha já ingressou na Escola Naval para começar a formação na Marinha

O secretário-geral do PS acusou este sábado o Governo de ser “profundamente incompetente” e de não ter “uma visão e um desígnio para o país”, apontando como exemplo a forma como tem gerido o Serviço Nacional de Saúde.

Em Vila Nova de Famalicão, num almoço de apresentação da candidatura de Eduardo Oliveira à Câmara local, Pedro Nuno Santos classificou o executivo de Luís Montenegro como o Governo do setor privado na saúde. “Temos um Governo profundamente incompetente, ideológico e sem visão e desígnio para o país”, referiu. Para o líder do PS, uma coisa é apresentar ‘powerpoints’, outra bem diferente “é governar e resolver os problemas do país”.

Focando-se no SNS, Pedro Nuno Santos disse que o Governo, em campanha eleitoral, prometeu “alguma facilidade” na resolução dos problemas, mas hoje revela “incapacidade e incompetência”, cometendo “erros todos os dias”.

Apontou o aumento de urgências fechadas, as listas de espera cirúrgica dos doentes oncológicos, os tempos de espera nas urgências, as “barreiras” criadas no acesso ao SNS, designadamente às grávidas, e a criação das unidades de saúde familiar privadas.

“Temos em curso a retirada do Estado do SNS. Este é o Governo não do SNS, mas do setor privado na saúde”, criticou. Para Pedro Nuno, o atual Governo, depois da distribuição do excedente orçamental deixado pelos socialistas, “não tem mais nada para apresentar ao país”.

Por isso, apelou à mobilização do partido, para concretizar a “grande tarefa” de ganhar as Autárquicas e renovar a sua proposta política para o país. “Queremos continuar a ser a maior força política autárquica de Portugal”, sublinhou, defendendo que a aposta é que Portugal cresça e que o crescimento “chegue a toda a gente”.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, foi formalmente eleito este sábado como candidato do Partido Social Democrata (SPD) às eleições antecipadas de 23 de fevereiro, após criticar o bloco democrata-cristão e a extrema-direita, primeira e segunda forças nas sondagens.

Os 600 delegados que participaram no congresso social-democrata em Berlim escolheram Scholz por uma esmagadora maioria, com apenas cinco votos contra. Pouco antes, Scholz, cujo partido tem cerca de 15% nas sondagens, tinha começado a sua intervenção com um alerta sobre a situação na Áustria, onde a extrema-direita foi encarregada de formar um governo depois do fracasso das conversações entre os restantes partidos.

“Isto é devastador, não podemos simplesmente tomar nota disso sem fazer nada”, disse Scholz, apontando implicitamente para o perigo de que o favorito nas sondagens, o democrata-cristão Friedrich Merz (CDU), possa quebrar a sua promessa de não cooperar com a Alternativa para a Alemanha (AfD, extrema-direita), dado que não terá previsivelmente uma maioria absoluta para governar.

“Há forças que recorrem à incitação e à divisão como modelo político”, afirmou, referindo-se à AfD, e sublinhou que, no entanto, “a maioria da Alemanha sabe disso” e por isso apoia as forças democráticas.

Scholz falou de um mundo em que a situação é “muito grave”, devido à guerra na Ucrânia, à ascensão do populismo e do nacionalismo de direita e também à incerteza sobre as relações com os Estados Unidos após a tomada de posse de Donald Trump como Presidente norte-americano, no próximo dia 20. “A Alemanha está numa encruzilhada. Se no dia 23 de fevereiro tomarmos a saída errada, acordaremos num outro país”, afirmou.

Scholz acusou o seu principal rival, o conservador Merz, de querer aplicar “velhas receitas” e fazer política “nas costas” do povo, com um programa austero que significará, advertiu, cortes nos cuidados de saúde e colocará em risco as pensões.

Enquanto o SPD quer baixar os impostos sobre as pessoas de baixos rendimentos e reduzir o IVA sobre os alimentos, os democratas-cristãos da CDU pretendem oferecer benefícios fiscais precisamente aos 10% mais ricos dos cidadãos, disse o candidato social-democrata. Para Scholz, não é possível alcançar um bom futuro com “vantagens fiscais para os milionários”.

O chanceler cessante delineou o programa do seu partido, com propostas para relançar a economia, como a realização de investimentos maciços em infraestruturas e energias renováveis e o incentivo a investimentos privados no país com um título “Made in Germany”, tudo financiado graças a um abrandamento do travão à dívida.

Além disso, prometeu preservar os empregos em risco devido à difícil situação económica, aumentar o salário mínimo em 15 euros e estabilizar as pensões, entre outras medidas sociais.

A nível internacional, Scholz reiterou a sua política de apoio à Ucrânia, prometendo mais uma vez “manter a calma” e agir com moderação para não provocar uma escalada do conflito, e lembrou as recentes declarações do Presidente eleito norte-americano, Donald Trump, sobre a Gronelândia, que o princípio da inviolabilidade das fronteiras “é válido para todos”.

O chanceler, cuja popularidade caiu a pique durante os três anos de mandato – o que fez com que durante algum tempo se considerasse que o seu partido escolheria outro candidato às eleições – também teve um momento de autocrítica.

“Talvez eu devesse ter acabado com a coligação mais cedo”, admitiu Scholz, que expulsou os liberais do FDP da coligação tripartida (que incluía também os Verdes) em novembro, o que precipitou a convocação de eleições antecipadas, sete meses antes do previsto.

O chanceler afirmou que, apesar das disputas internas, tentou manter a chamada ‘coligação-semáforo’ por “responsabilidade”, mas reconheceu que “a unidade não pode ser imposta por decreto”.

Segundo uma sondagem do INSA para o jornal Bild publicada hoje, o SPD de Scholz obteria apenas 16% dos votos, atrás do bloco conservador CDU-CSU, que perde um ponto para 30%, e da AfD, que ganha dois pontos para 22%, enquanto os Verdes permaneceriam nos 13%.