A urgência Ginecológica/Obstétrica do hospital de Leiria está fechada até às 9 horas de segunda-feira e a urgência Pediátrica encerra no fim de semana, segundo uma mensagem enviada às corporações de bombeiros da região.

A mensagem, à qual a Lusa teve acesso, refere que a urgência Ginecológica/Obstétrica do Hospital de Santo André, em Leiria, está encerrada desde as 9 horas de sexta-feira e até às 9 horas de segunda-feira, devido a constrangimentos.

Quanto à urgência Pediátrica do mesmo hospital, vai fechar entre as 9 horas de sábado e as 9 horas de segunda-feira.

Ainda de acordo com uma mensagem remetida aos bombeiros, o serviço de Urgência na área da Cardiologia do hospital de Leiria “encontrar-se-á com constrangimentos” até às 18 horas de sexta-feira devido à instalação de um angiógrafo digital de teto.

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Em todas as situações, “os meios deverão fazer passagem de dados ao CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes], para respetiva referenciação]”.

Fonte da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, que integra este hospital, explicou à Lusa que “a urgência de Obstetrícia encerra ao exterior de modo programado entre sexta-feira e segunda, por constrangimento de escala” e para salvaguardar a segurança das grávidas.

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O Instituto da Segurança Social (ISS) esclareceu esta sexta-feira que as empresas “podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS)”.

“O contrato de trabalho é o elemento fundamental para que seja atribuído NISS a um cidadão estrangeiro”, adianta o instituto liderado por Octávio de Oliveira, numa nota publicada no seu site, sublinhando que “não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho”.

Assim, as empresas “não precisam de aguardar que o trabalhador tenha o NISS para celebrar o contrato de trabalho”.

Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, a entidade empregadora “deve proceder à comunicação do vínculo laboral através da Segurança Social Direta, assegurando o cumprimento das suas obrigações contributivas”, refere a nota, publicada em português e inglês.

“A regularização da situação contributiva é essencial para garantir o acesso aos direitos e benefícios previstos no sistema de segurança social, contribuindo para a proteção dos trabalhadores e para a sustentabilidade do sistema”, remata.

No início de dezembro, o Governo reuniu com as confederações patronais para discutir o funcionamento da migração laboral, tendo proposto um protocolo de cooperação, que ainda será discutido com os patrões.

Em declarações à Lusa, o presidente da CAP indicou que o Governo propôs avançar com a fixação de prazos máximos para a atribuição de visto de residência e de estada temporária para os cidadãos estrangeiros que reúnam os requisitos necessários, nomeadamente ter um contrato de trabalho.

O Governo quer ainda que as empresas se comprometam a assegurar habitação e formação aos imigrantes. A proposta está a ser discutida pelas confederações empresariais que deverão voltar a reunir com o ministério liderado por António Leitão Amaro no início de janeiro.

O presidente do Governo da Madeira e líder do PSD regional, Miguel Albuquerque, disse esta sexta-feira que vai participar na audiência com o Presidente da República, quando forem convocados os partidos representados na Assembleia Legislativa, e também no Conselho de Estado.

“Sim, a minha ideia é ir às duas reuniões”, declarou.

Miguel Albuquerque explicou, contudo, não ter recebido ainda qualquer indicação da Presidência da República sobre as audiências aos partidos e a reunião do Conselho de Estado, na sequência da queda do executivo minoritário do PSD, com a aprovação em 17 de dezembro da moção de censura apresentada pelo Chega.

“Não sei [a data das reuniões], o senhor Presidente é que vai decidir”, disse.

Miguel Albuquerque falava aos jornalistas no Salão Nobre do Governo Regional, no Funchal, à margem da cerimónia de atribuição de bolsas de mérito a 17 estudantes do secundário com as melhores notas de candidatura ao ensino superior, uma iniciativa do executivo que decorre pelo quarto ano consecutivo.

Marcelo ouve partidos e Conselho de Estado em janeiro sobre Madeira

Na terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que, de acordo com a Constituição, para poder exercer o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional irá no início de janeiro ouvir todos os partidos do parlamento madeirense e depois convocar o Conselho de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas durante uma visita ao Barreiro, em Setúbal, para a tradicional ginjinha de Natal, admitiu que o representante da República para a Madeira lhe transmitiu que todos defendem eleições.

Questionado se já se decidira pela dissolução, respondeu negativamente, apontando os formalismos constitucionais a cumprir, escusando-se também a responder sobre o pedido da oposição interna no PSD/Madeira para que as eleições regionais sejam mais tarde.

Esta sexta-feira, Miguel Albuquerque reiterou ser “imperativo e do interesse regional” que as eleições antecipadas sejam marcadas “o mais rapidamente possível”.

“Não podemos continuar com uma região sem governo e sem orçamento aprovado, porque isso depois traz repercussões negativas para toda a nossa sociedade”, disse, acrescentando que os “madeirenses sabem e têm a certeza” que precisam de o ajudar para manter “a região na senda do progresso e da estabilidade e não entregar isto [o arquipélago] a demagogos de pacotilha”.

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“Eu preciso que me ajudem, sobretudo nas próximas eleições, a manter isto na ordem, porque as pessoas querem sossego, querem tratar da sua vida, querem ter os seus negócios a prosperar, a sua vida com previsibilidade e isto é uma situação de instabilidade, de tentativa de radicalização da nossa sociedade que não traz nada de bom para ninguém”, sublinhou.

Em 17 de dezembro, o parlamento madeirense aprovou uma moção de censura do Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Albuquerque, com os votos a favor de toda a oposição. Só o PSD e o CDS-PP, que têm um acordo parlamentar e um total de 21 deputados (insuficientes para a maioria absoluta que requer 24), votaram contra.

Na sequência da aprovação da moção de censura, que implica a queda do executivo, Ireneu Barreto ouviu todos os partidos com assento parlamentar, por ordem decrescente de representação: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.

No final dos encontros, o juiz conselheiro transmitiu aos jornalistas que todas as forças políticas “pugnaram eleições o mais depressa possível“, realçando que a sua tentativa de encontrar uma solução governativa no “quadro da atual legislatura não teve qualquer sucesso”.

PS da Madeira defende eleições regionais “o mais rápido possível”

Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados “com a antecedência mínima de 55 dias”.

Ireneu Barreto adiantou que a data “mais provável” para a realização de eleições antecipadas é 9 de março.

A aprovação da moção de censura, uma situação inédita na região autónoma, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 6 de junho.

O executivo tomou posse na sequência das eleições regionais antecipadas de 26 de maio, que ocorreram também devido à queda do anterior executivo, com a demissão de Miguel Albuquerque, após ter sido constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.

Madeira: Chega defende eleições antecipadas “o mais rápido possível”

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde disse esta sexta-feira ser “muito urgente” conhecer os resultados da auditoria à Linha SNS24 para corrigir situações de demora no atendimento ou encaminhamento errado dos utentes.

“É muito urgente saber o que se passou para resolver, para não se repetir”, afirmou António Gandra de Almeida, em declarações aos jornalistas, prometendo que as auditorias serão rápidas.

Na quinta-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse estar em curso uma auditoria interna para aferir o que correu mal, nomeadamente num caso ocorrido em Torres Vedras de uma criança encaminhada para uma urgência que estava fechada, divulgado pela SIC, ou de queixas de utentes em Loures, divulgados pela RTP, de que na manhã de quinta tinham estado uma hora a ligar para a linha SNS24 sem sucesso.

Esta sexta-feira em Baião, no distrito do Porto, onde inaugurou as obras realizadas na extensão de Saúde de Santa Marinha do Zêzere, o diretor executivo do SNS, referindo-se àqueles casos, admitiu que “algo correu mal”, frisando ser necessário “encontrar a solução para que não se repitam”.

“Para isso, precisamos da conclusão do que se passou“, acentuou, indicando não ter ainda conhecimento dos resultados da auditoria interna anunciada pela ministra.

“É claro que estamos a procurar saber o que correu menos bem para corrigir e melhorar o que existe“, reafirmou, lamentando os episódios noticiados pelos órgãos de comunicação social.

“É de lamentar que tenha acontecido. Foi uma infeliz circunstância que aconteceu”, comentou, considerando que se tratou de “um caso esporádico, tendo em conta as dezenas de milhares de chamadas que o SNS24 atende”.

“Estamos em contacto com as ULS (unidades locais de saúde) e com o SNS24 para tentar que estes percalços não aconteçam”, insistiu, referindo que, nesta altura do ano, com as infeções respiratórias, é normal haver picos na afluência aos serviços de saúde.

“Nós tentamos sempre reforçar os meios existentes, nomeadamente a linha, com as pessoas que encontramos, às quais é preciso dar formação, o que leva o seu tempo, e dar capacidade de resposta. Os picos são sempre uma situação muito difícil. As situações de exceção hão de existir sempre, temos é que minimizar o impacto das mesmas”, defendeu.

António Gandra da Almeida referiu que este ano, ao nível da resposta nos serviços de urgência, tem havido “uma resposta mais robusta do que em períodos interiores”, mas admitiu haver ainda “um caminho a andar”.

“Gostaríamos de continuar a fazer este caminho, de continuar a capacitar o SNS de uma resposta eficaz e robusta à população”, concluiu.

Maputo está a enfrentar uma crise de combustíveis devido à tensão social após o anúncio dos resultados das eleições gerais, com a generalidade dos postos encerrados e os poucos que funcionam com filas de centenas de metros.

“Já fui a quatro bombas (…) Está um caos. Está um caos, não tenho palavras para dizer, está muito mal”, descreve Ilídio Sarmento, que percorreu a cidade à procura de combustível para a viatura.

Colocou-se na fila para abastecer num posto na avenida Eduardo Mondlane, que começava noutra avenida, a 24 de Julho, paralela, e aguentou mais de uma hora e meia.

“Foi a única que encontrei, não posso desistir agora”, lamenta, ainda a algumas dezenas de metros do abastecimento.

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Já Hermenegildo Macausse faz contas à vida, dentro do carro, ao fim de mais de duas horas numa fila que se prolongava por dois quarteirões: “Já percorri outras bombas, umas não têm combustível, outras têm, mas com restrições”.

Descrevendo a situação que se vive em Maputo como “muito complicada”, e ainda com mais de uma dezena de viaturas pela frente até chegar ao abastecimento, ainda acredita que vai conseguir encher o tanque: “Penso que sim, vamos ser otimistas”.

Já Edson da Costa chegou a pé ao posto de abastecimento, aguardando junto às dezenas que fazem uma fila lateral para encher garrafões de cinco litros. O carro ficou em casa, parado, sem combustível, depois de já ter tentado reabastecer na quinta-feira, sem sucesso.

“Hoje (sexta-feira) vou ver se consigo”, afirma, descrevendo o cenário logo de seguida: “Triste, complicado. É uma situação que não sei como é que vamos aguentar”.

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Na mão tem o único garrafão de água, vazio, que conseguiu arranjar e mesmo assim enfrenta as limitações que os postos estão a colocar, na tentativa de fornecer combustível ao máximo de clientes possível, cenário que se regista pelo segundo dia consecutivo.

“É aquilo que consegui, pelo menos cinco litros para circular hoje (sexta-feira) ou amanhã (…) O carro está em casa, estacionado”, diz.

Enquanto isso, Stélio Mata não tem nãos a medir para servir gasolina e gasóleo: “Estamos a ter enchente à procura de combustível”.

O problema é que com a agitação social que afeta Moçambique, incluindo barricadas, nomeadamente nas cidades de Maputo e da Matola, o reabastecimento de combustível não chega ao centro da cidade.

Para já “dá para abastecer”, conta Stélio, admitindo que nunca viveu cenário igual, tal é a procura.

“Como isto não, é a primeira vez”, diz.

O centro de Maputo voltou esta sexta-feira a acordar deserto, sem transportes públicos a funcionar, num clima de tensão social após o anúncio dos resultados das eleições gerais moçambicanas.

Numa ronda pela cidade foi possível constatar que a generalidade das instituições, bancos, empresas, comércios e restaurantes estão fechados.

Moçambique vive novo dia de tensão social na sequência do anúncio dos resultados finais das eleições gerais, marcados nos anteriores por saques, vandalizações e barricadas, nomeadamente em Maputo.

Pelo menos 252 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais desde 21 de outubro, metade das quais apenas desde o anúncio dos resultados finais, na segunda-feira, segundo novo balanço da plataforma eleitoral Decide.

Ainda desde segunda-feira, aquela ONG contabilizou 224 pessoas baleadas, número que sobe para 569 desde o início da contestação, em 21 de outubro, além de 4.175 detidos.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos — nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.