Vivemos entre fazer as reformas porque nos obrigam, para conseguirmos empréstimos ou apoios da União Europeia, e desfazer reformas frequentemente para conquistar votos quando se está em minoria no Governo ou quando se aproxima um acto eleitoral. O caso do “agrega, desagrega freguesias” é um exemplo desse “vai vem” que nos persegue, como se fosse um fado dar um passo à frente para, depois, dar dois atrás. O problema não está na decisão de regulamentar uma lei, conhecida como Lei Relvas. Está na falta de rigor com que se faz, esquecendo-se o serviço aos cidadãos.

Em 2021 – também em ano de autárquicas –  mas já sem ir a tempo de se concretizar – , o Governo de António Costa faz aprovar um diploma que “define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias”. É aqui que estão os critérios que estão na base do que vai ser decidido esta semana no Parlamento, aumentando o número de freguesias do País.

A agregação das freguesias pode ter sido feita à “marretada” como disse o Presidente da República, na altura comentador, sobre o diploma que ficou conhecido como “Lei Relvas”, uma vez que foi liderada pelo então ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do governo de Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas. Mas a legislação de 2021 acaba por ser demasiado permissiva, abrindo, por exemplo, a possibilidade de se criar uma freguesia com pelo menos 750 eleitores ou apenas 250 no interior do País.

No quadro dos serviços à comunidade definem-se cinco critérios devendo ser cumpridos quatro (três no interior): equipamento desportivo; equipamento cultural; parque ou jardim público; serviço associativo de proteção social a seniores ou a pessoas com deficiência; uma coletividade que desenvolva atividades recreativas, culturais, desportivas ou sociais. O que vemos aqui é o pode central a incentivar a proliferação de equipamentos culturais e desportivos em vez de promover os ganhos de escala para que tenham qualidade e massa critica. Claro que já não vamos a tempo de impedir o que já se fez, mas os governos podiam e deviam tentar corrigir esses incentivos perversos, de aproveitar o dinheiro de Bruxelas, que nos inundaram de equipamentos fechados boa parte do tempo ou mal equipados por falta de dinheiro para a sua operação.

Depois olhamos para os critérios de eficácia e eficiência da gestão pública e o que se pede é um relatório que “deve ter em conta a viabilidade económico-financeira das freguesias, a demonstrar em relatório financeiro”.

Enfim, foi este diploma que deu origem ao aumento do número de freguesias que vai agora ser aprovado numa propostas conjunta de PSD, PS, PCP, BE, Livre e PAN e que irá permitir que 132 freguesias se transformem em 296. São aliás caricatos os exemplos do que tem de ser resolvido. Por exemplo, uma união de freguesias que venha a ser desagregada e tenha apenas um autocarro, apenas uma ficará com ele, pagando depois à outra que, obviamente terá de comprar outro.

A deficiente análise do impacto social, económico e financeiro desta desagregação mostra bem como é que acabamos a reverter reformas – que até podem ter sido mal feitas – sem qualquer preocupação de fazer melhor. A prestação de serviços aos cidadãos requer a conciliação entre a proximidade e a necessidade de escala em alguns serviços, para que eles sejam devidamente prestados. Não vemos esse cuidado nesta avaliação.

Claro que uma das consequências desta desagregação é o aumento do número de cargos político-partidários – haverá mais equipas para as novas juntas e assembleias de freguesia. Não parece ter existido no diploma de 2021 a preocupação de impedirem que o incentivo prevalecente fosse o da busca de mais lugares para os militantes dos partidos. E a decisão agora tomada tinha todos os ingredientes para ser permissiva, já que é tomada numa altura em que estamos a poucos meses das eleições autárquicas – que vão decorrer em Setembro ou Outubro. E, claro, nenhum partido com ambições autárquicas quer ser demasiado exigente quando os seus correligionários locais querem mais freguesias.

Em 2013, o número de freguesias foi reduzido de 4.260 para as atuais 3.092, desapareceram 1168 freguesias. Agora vamos somar mais 296. Temos de estar satisfeitos por não se ter regressado totalmente ao passado. Mas estas decisões precisam de ser mais racionais e menos ditadas pelo oportunismo partidário, ou andaremos sempre a fazer mudanças a correr, por mando dos outros, seja por falta de dinheiro ou para agradar aos aparelhos dos partidos.

As acusações contra Hunter Biden surgiram da “culminação de investigações minuciosas e imparciais, não de políticas partidárias”, escreve o procurador David Weiss em resposta a Joe Biden, no relatório sobre o caso do seu filho, que era acusado de compra e posse de arma ilegal e evasão fiscal, antes de receber um indulto presidencial.

De acordo com Weiss, cujo trabalho foi fortemente criticado pelo Presidente, Biden “utilizou a ocasião como oportunidade para difamar os funcionários públicos do Departamento de Justiça (DOJ) baseado apenas em acusações falsas”. O procurador esclarece que este relatório é fruto de “anos de investigações”, cita a Associated Press, e que terá acabado a produzir uma “fissura entre o Departamento e a Casa Branca, devido ao tratamento do filho do Presidente”.

Joe Biden, quando perdoou o seu filho das acusações estaduais que enfrentava, referiu que tinha sido tratado “de forma diferente” devido ao seu apelido, e que os procuradores tinham sido “infetados por política crua” para tomar a decisão de o acusar. “Nenhuma pessoa sensata que analise os factos dos casos de Hunter pode chegar a outra conclusão que não seja a de que Hunter foi escolhido apenas por ser meu filho — e isso é errado”, disse o Chefe de Estado norte-americano.

Em resposta, David Weiss relembra o trabalho elaborado pela sua equipa durante todos os anos de investigação e atira diretamente contra Biden. “As caracterizações do Presidente são incorretas com base nos factos deste caso e, a um nível mais fundamental, são erradas”, escreve o procurador. Weiss relembra que as acusações estavam “longe de ser seletivas”, e que foram a “personificação da aplicação igualitária da justiça — independentemente de quem se é, ou do apelido que se tem, está-se sujeito às mesmas leis que qualquer outra pessoa nos Estados Unidos”.

Este tipo de relatórios é comum em casos orquestrados por procuradores especiais, apontados pelo DOJ, para fazer um sumário das investigações e dos resultados obtidos. Neste caso, no entanto, uma grande parte foca-se na defesa do trabalho da procuradoria, e em críticas às declarações de Joe Biden, quando oficializou o indulto.

Dez perguntas e respostas sobre o indulto “total e incondicional” que Joe Biden concedeu ao filho Hunter

A próxima campanha presidencial vai ser almirantocêntrica: os candidatos que vão avançar e desistir, o desenho da campanha e os próprios temas em debate vão girar em torno do almirante. Todos vão ser adversários de Henrique Gouveia e Melo, incluindo o próprio, que parece ser nesta altura o potencial principal adversário de si mesmo. Com tão boa cotação nas sondagens, o principal objetivo do almirante passará a ser resistir à tentação de dizer mais o que pensa e menos o que os eleitores querem ouvir.

A última sondagem continua a sorrir ao almirante, que tem 28% dos inquiridos a dizer que votariam nele com firmeza e mais 29% que admitem votar nele — o que eleva o potencial de voto para 57%. O estudo de opinião é complexo porque não é excludente: os eleitores podem escolher mais do que um candidato sem preterir os restantes. Isto faz com que os dois potenciais lead candidates de PS e PSD tenham resultados aparentemente dececionantes, mas na prática tenham um potencial de voto muito elevado: o de Mário Centeno é de 43% (17% com firmeza, 26% no “talvez”) e o de Marques Mendes é de 40% (15% com firmeza, 25% no “talvez)”. Numa sondagem normal, qualquer candidato com este potencial de voto arriscaria a ser Presidente.

Os valores das sondagens permitem já ver com alguma solidez que o almirante Henrique Gouveia e Melo é favorito e que o balão, como alguns vaticinavam, não se esvaziou. Mostram, no entanto, que nada está decidido. E que a pré-campanha e a campanha podem ser fundamentais para definir quem será o próximo Presidente da República. Estas duas constatações mostram que o caminho até às eleições vai ser: todos ao ataque o almirante, numa tentativa de chegar à tona, enquanto Henrique Gouveia e Melo, à superfície, só terá de se defender. Isso transforma as palavras que disse um dia a uma assessora de Marta Temido — e que revelou, em dezembro, numa conferência na Gulbenkian — numa ironia poética: “Sou submarinista, só sei atacar”.

Os outros candidatos vão atacar Gouveia e Melo por ser militar e por não ter uma experiência política que lhe permita dominar algumas das funções presidenciais — como ser árbitro no jogo partidário ou, imagine-se, avaliar a necessidade de pedir a fiscalização da constitucionalidade de um diploma. Além de tudo isto, o almirante vai ser atacado por tudo o que ainda não disse. Já está, aliás, a ser pelo que disse.

Gouveia e Melo alinhou na sexta-feira pela bitola do secretário-geral da NATO, Mark Rutte, e admitiu que para haver um maior investimento em defesa será necessário existir “afetação” das despesas sociais. Chegou a deixar a pergunta: “O que interessa termos despesas sociais se não tivermos país?” Aí, ao ataque, o almirante quis mostrar que num cenário de guerra o país teria vantagens em o ter como líder.

Ainda que de uma forma sublime, o posicionamento do almirante fez lembrar o chamado “anúncio do telefonema das 3 da manhã” utilizado nas primárias democratas de 2008 por Hillary Clinton. Num vídeo de 30 segundos, a candidata sugeria que era a pessoa indicada para atender o telefone às três da manhã na Casa Branca caso fosse necessário resolver uma crise mundial. Mais do que um auto-elogio, nas entrelinhas Hillary desqualificava o seu adversário mais direto (Barack Obama) — que então a acusou de jogar com o “medo das pessoas”. A democrata não ganhou, mas o anúncio foi considerado dos mais eficazes na campanha.

A sugestão de Gouveia e Melo é mais eficaz se se olhar para outras questões (que nada têm a ver com presidenciais) da sondagem que lhe dá o favoritismo. Diz esse mesmo estudo de opinião que maior medo dos portugueses em 2025 é a III Guerra Mundial, sendo essa a principal preocupação de 35% dos inquiridos, muito à frente do segundo maior medo (uma crise económica, que é preocupação de apenas 9%). Os méritos deste ataque de Gouveia e Melo só se verão mais tarde, mas estas declarações foram também o gatilho para que Marques Mendes (e também Mariana Mortágua e Ana Gomes) o atacassem e o acusassem de inverter prioridades ao admitir desviar verbas das prestações sociais para a indústria da Defesa. Aí está a pré-campanha já a girar em torno do almirante.

O esforço dos adversários, percebe-se, é jogar com outro medo: o do corte nas despesas sociais — que também é uma preocupação de uma boa fatia do eleitorado. Estaria o almirante, se fosse necessário,  disposto a defender o corte no subsídio de desemprego? Ou, pior ainda, das pensões? Isso Gouveia e Melo não disse. Mas, mesmo não sendo candidato a um cargo de poder executivo, dificilmente chega a 2026 sem ter explicar onde é que podia cortar para aumentar o orçamento da Defesa. E aí, Gouveia e Melo corre o risco de ser o principal adversário de Gouveia e Melo.

O almirante voltou também a defender — numa edição especial do podcast Expresso da Manhã — o Serviço Militar Obrigatório (SMO), que é, desde logo, impopular junto de outra fatia do eleitorado: os jovens. Nesse caso, mais à defesa, o almirante não quis explicar que modelo defendia, embora tivesse dado como exemplo a Suíça e a Suécia — modelos que são diferentes, o que não permite extrair a ideia que tem na cabeça. O ex-Chefe do Estado-Maior da Armada vai ter, mais tarde ou mais cedo, de explicar exatamente o que defende. E aí corre o risco de perder o voto jovem, eventualmente o mais perturbado (e visado) com a hipótese de um regresso ao SMO.

Apesar de ter falado, no total, menos de quinze minutos, Henrique Gouveia e Melo ainda foi a tempo de alertar para os perigos da presidência de Donald Trump e como as suas alegadas ambições (relativamente à Gronelândia e ao Canadá) podem afetar a estabilidade do espaço NATO. Perderá, eventualmente, os votos dos entusiastas MAGA em Portugal, mas esses, pela ordem natural das coisas já terão em quem votar (no candidato André Ventura). Junto dos anti-vax, como se imagina, Gouveia e Melo também não colhe simpatias.

O próprio Ventura — que tem feito as últimas eleições girar em torno dos temas que define e da sua agenda — terá em Gouveia e Melo uma dificuldade extra. A sua simpatia inicial por Gouveia e Melo será difícil de inverter, mas terá que, em algum momento, entrar no tiro ao almirante sob pena de ficar arredado da linha da frente do combate. Não será ele, desta vez, a novidade nem o centro das atenções, o que vai exigir um esforço adicional. Ainda para mais, no sistemómetro não há forma de um líder partidário provar que está mais fora do sistema do que um militar que nunca ocupou um cargo político.

Em cada cálculo, em cada movimento, quem quiser realmente ganhar tem de pensar em como derrotar Gouveia e Melo. O almirante tornou-se o elemento inevitável, o início e o fim do debate presidencial. A continuar numa trajetória ascendente pode entrar num cenário insólito: o de só Gouveia e Melo poder derrubar Gouveia e Melo. Até este texto é a prova disso: é sobre as presidenciais de 2026 e, inevitavelmente, gira em torno do almirante.

O Governo aprovou o financiamento de 11 candidaturas, no valor de 90 milhões de euros, para a compra de 413 autocarros de zero emissões, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“No seguimento do concurso lançado pelo Ministério do Ambiente e Energia, em concertação com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, para a aquisição de autocarros de zero emissões, foi aprovado o financiamento de 11 candidaturas num total de 90 milhões de euros“, indicou, em comunicado, o executivo.

Este montante, que se insere no PRR, vai permitir a compra de 413 autocarros.

O financiamento em causa, destinado a todo o território continental, foi dividido em duas categorias — Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (45 milhões de euros) e restante território (45 milhões de euros).

Na primeira categoria, foram financiadas na totalidade as candidaturas colocadas nos primeiros quatro lugares, nomeadamente, Alsa Todi Metropolitana de Lisboa — 60 autocarros (12 milhões de euros), Nex Continental Holding Sucursal em Portugal — 53 autocarros (12 milhões de euros), Barraqueiro Transportes — 55 autocarros (11,9 milhões de euros) e Scotturb — 31 autocarros (7,6 milhões de euros).

Já a quinta candidatura recebeu um financiamento correspondente à dotação remanescente, ou seja, 16,04% – Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro — 40 autocarros (cerca de 1,4 milhões de euros).

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Por sua vez, na segunda categoria, foram financiadas, na totalidade, as candidaturas Guimabus — 50 autocarros (12 milhões de euros), Transportes Urbanos de Braga — 38 autocarros (11,8 milhões de euros), Município de Viana do Castelo — 17 autocarros (5,6 milhões de euros), Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra — 30 autocarros (8,3 milhões de euros) e Transdev Norte — 22 autocarros (7,2 milhões de euros).

A candidatura da Rodoviária do Lis — 17 autocarros foi financiada em 1,55%, ou seja, com o resto da dotação (84.238,44 euros).

O financiamento aprovado abrange também a instalação de 184 postos de carregamento de energia elétrica.

“Com a aprovação deste financiamento, o Governo está a efetivar o compromisso com a descarbonização para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida da população por todo o território”, defendeu, citada na mesma nota, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou, por seu turno, que a mobilidade exige a “tomada de políticas públicas assertivas, de modo a trazer mais pessoas para o transporte público”, acrescentando que a oferta tem de ser cada vez mais amiga do ambiente.

Um atropelamento na Estrada Nacional 379 (EN 379) em Palmela, distrito de Setúbal, causou esta segunda-feira a morte a uma mulher de 35 anos, adiantaram à Lusa fontes policiais.

O acidente envolveu um veículo ligeiro e a morte da mulher, de 35 anos, foi declarada no local, detalhou fonte do Comando Sub-regional da Península de Setúbal.

O alerta para o atropelamento foi dado pelas 18h00 e ocorreu na EN 379, em Palmela.

No local estiveram os bombeiros de Palmela, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Hospital de São Bernardo em Setúbal e a GNR, num total de 11 operacionais.

“Foi um dia limpo. Não fomos os mais rápidos, mas estou contente com o ritmo”, escreveu Gonçalo Guerreiro nas suas redes sociais.

Nos SSV, a categoria de veículos ligeiros derivados de série, João Monteiro (South Racing) foi o melhor representante nacional, na nona posição. Alexandre Pinto (Old Friends) foi o 11.º e João Dias (Santag) 21.º.

Na geral, Alexandre Pinto mantém o quarto lugar, a 02:57.40 horas do líder, o norte-americano Brock Heger (RZR), com o francês Xavier de Soultrait (RZR) em segundo, já a 1:41.26 horas, e ‘Chaleco’ Lopez (Can-Am) em terceiro, 02:08.49 horas.

Para além disso, Alexandre Pinto, navegado por Bernardo Oliveira, foi o mais rápido no FIA Rookie Challenge, que a equipa lusa passou a liderar desde domingo a par da classificação SSV do Campeonato do Mundo de Rally Raid, em que esta segunda-feira somou mais três pontos reforçando as respetivas lideranças (pilotos e navegadores).

“Desde o dia de descanso, temos vindo a adotar um ritmo conservador para levar o carro até ao final do Dakar e, se possível, levar daqui o melhor resultado. Como sempre dissemos, queremos terminar e acumular o máximo de experiência possível. Lideramos o Campeonato do Mundo, lideramos entre os rookies e estamos em quarto entre os SSV. O que temos de fazer é gerir a corrida até ao fim e ver o que vai acontecer”, disse Alexandre Pinto.

João Monteiro, que em 2024 foi o melhor estreante, é nono, apesar de ter sofrido diversos problemas mecânicos no seu veículo da South Racing.

Nos automóveis, o sul-africano Henk Lategan (Toyota) venceu e cimentou a liderança, passando de 21 segundos para 05.41 minutos de avanço para o saudita Yazeed Al-Rajhi (Toyota), que é segundo.

O português João Ferreira (MINI) foi oitavo e manteve a nona posição na geral.

“Fizemos uma etapa muito boa, longe dos problemas e gerimos para terminar na oitava posição. Quando analisámos a etapa, reparámos que fomos os mais rápidos em dois ‘waypoints’, o que comprova o trabalho que temos vindo a fazer e o nosso momento de confiança”, disse o piloto de Leiria, de 25 anos, que ainda vai procurar vencer uma das quatro etapas que faltam.

Nesta oitava etapa, sobressaiu a desistência do sul-africano Giniel de Villiers (Toyota), que nunca tinha desistido nas 21 participações anteriores no Dakar. Foram 286 especiais consecutivas, o que constitui um recorde na prova.

Nas motas, a vitória mudou de mãos: o argentino Luciano Benavides (KTM) parou no percurso para ajudar o acidentado Pablo Quintanilla (Honda) e viu o tempo perdido ser-lhe retirado, pelo que a vitória acabou por mudar do espanhol Tosha Schareina (Honda) para o piloto da KTM. O francês Adrien van Beveren (Honda), que também parou, ficou em segundo, relegando Schareina para a terceira posição.

Com isso, Rui Gonçalves (Sherco) acabou, finalmente, na 11.ª posição, ascendendo ao 11.º lugar da geral.

O australiano Daniel Sanders (KTM) mantém o comando, com 11.03 minutos sobre Schareina.

“Hoje, foi uma longa etapa. Perdemos o Pablo Quintanilla depois do reabastecimento devido a uma queda. Sofreu uma concussão e acabou por ir ao hospital por precaução. Felizmente, não partiu nada e já está connosco novamente”, contou o português Ruben Faria, que lidera a equipa da Honda.

Nos camiões, o lituano Vaidotas Zala, navegado por Paulo Fiúza (Iveco), foi terceiro e subiu ao sétimo posto da geral.

Na terça-feira, os pilotos enfrentam 357 quilómetros cronometrados entre Riade e Haradh.