A comissão parlamentar de inquérito à gestão estratégica e financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) retoma esta terça-feira os trabalhos, indo ser ouvido o ex-vice-provedor Fernando Sousa Afonso.

Fernando Pais Sousa Afonso é o primeiro a ser ouvido presencialmente e o seu nome faz parte de uma lista de 119 pessoas que serão ouvidas na comissão de inquérito que vai investigar as decisões de gestão estratégica e financeira da instituição nos últimos 13 anos, começando com a provedoria de Santana Lopes, e procurar “apurar responsabilidades políticas”.

O ex-provedor Pedro Santana Lopes foi, para já, o único que preferiu responder por escrito às perguntas da comissão de inquérito.

A lista de nomes inclui, além de Santana Lopes, os ex-provedores Edmundo Martinho, Ana Jorge e o atual provedor Paulo de Sousa.

Além dos quatro provedores, a lista de nomes para as audições inclui 19 membros das Mesas e antigos e atuais administradores, onze membros do Governo, bem como seis sindicatos, 34 pessoas de outros órgãos sociais e cinco de outras chefias, além de 21 outras que foram responsáveis pela gerência e administração das participadas da SCML e os responsáveis pelo Hospital da Cruz Vermelha e pela administração da Parpública.

A lista inclui igualmente 16 personalidades e entidades relevantes, incluindo o filho do presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, na qualidade de ex-presidente da Câmara Portuguesa do Comércio de São Paulo.

Serão igualmente ouvidos todos os advogados e escritórios que representaram a SCML no processo de internacionalização dos jogos sociais.

A comissão de inquérito foi aprovada, em 21 de junho de 2024, pela Assembleia da República depois de Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda terem apresentado, individualmente, propostas nesses sentido.

Tomou posse em 18 de setembro, mas o início das audições acabaria adiado para depois da discussão do Orçamento do Estado para 2025, por decisão da maioria dos grupos parlamentares.

A constituição da comissão de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é o culminar de um processo que começa ainda com a anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho, depois de afastado o provedor Edmundo Martinho e nomeada Ana Jorge.

A ministra sempre afirmou nunca ter autorizado os investimentos da Santa Casa Global, criada no tempo da administração de Edmundo Martinho para a internacionalização dos jogos sociais e ordenou que fosse feita uma auditoria à empresa, além de ter pedido uma auditoria às contas da instituição.

Posteriormente, em finais de setembro de 2023, a provedora Ana Jorge revelou que os resultados intercalares da auditoria forense e financeira foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) por haver “indícios de irregularidades”.

O relatório sobre a auditoria externa à Santa Casa Global é enviado em fevereiro de 2024 para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas.

Em finais de abril, a dias de completar um ano à frente da instituição, Ana Jorge é exonerada do cargo pela nova ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, que a acusa de atuações gravemente negligentes” que afetaram a gestão da instituição e, noutra ocasião, “de ter encontrado um cancro financeiro, que tratou com paracetamol”.

No entanto, Ana Jorge, que tomou posse em 02 de maio de 2023, herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

Em 16 de maio, a ministra anuncia o economista Paulo Alexandre Sousa como novo provedor, tendo o responsável definido um plano de reestruturação que não só prevê o fim da internacionalização dos jogos sociais, como estima um impacto financeiro de mais de 350 milhões de euros ao longo de três anos e meio, com a implementação dos quatro programas operacionais.

Os primodivisionários Farense e Benfica defrontam-se esta terça-feira no Algarve por um lugar nos quartos de final da Taça de Portugal de futebol, partida a que os encarnados chegam dias após a conquista da Taça da Liga.

Recordista de troféus da “prova rainha”, com 26, o Benfica eliminou Pevidém e Estrela da Amadora até esta fase, chegando ao Estádio de São Luís (20h15), em Faro, moralizado pela vitória ante o rival Sporting na final da Taça da Liga, em que ergueu o troféu no sábado.

Com a anunciada titularidade de Samuel Soares na baliza, as águias procurarão uma vaga nos ‘quartos’, em que esperarão por Sporting de Braga ou Lusitano de Évora (um dos resistentes do Campeonato de Portugal), que encerram o programa dos oitavos de final na quarta-feira, às 20:15.

No 17.º e penúltimo lugar da Primeira Liga, os algarvios têm encontrado na Taça melhor sorte do que no campeonato, eliminando Sanjoanense e Arouca até aqui, numa fase de ressurgimento na época.

A formação de Faro pontuou em sete das últimas 10 jornadas e ganhou ânimo na luta pela permanência, sob o comando técnico de Tozé Marreco, seguindo ainda na senda de emular o ‘sonho’ de 1989/90, quando chegou à final, perdida para o Estrela da Amadora.

Os ‘quartos’ têm já definidos os embates entre Gil Vicente e Sporting, ambos primodivisionários, do Rio Ave, da I Liga, contra o São João de Ver, da Liga 3, e o histórico encontro entre Elvas e Tirsense, que garantirá pelo menos uma equipa do Campeonato de Portugal, o quarto escalão, nas meias-finais.

Programa dos oitavos de final da Taça de Portugal:

Terça-feira, 14 jan:

Farense (Primeira Liga) – Benfica (Primeira Liga), 20h15.

Quarta-feira, 15 jan:

Sporting de Braga (Primeira Liga) – Lusitano de Évora (Campeonato de Portugal), 20h15

A conquista da Taça da Liga já faz parte da história.

Agora há que pensar noutra, mais importante, a Taça de Portugal, em cuja conquista o Benfica está igualmente empenhado.

Numa edição muito estranha, a Taça deste ano chega aos quartos-de-final com diversas equipas apuradas, as quais, antes, não constavam das previsões da maioria.

De facto, nesta altura, já têm assento garantido o Sporting, Tirsense, São João de Ver, Elvas, Rio Ave e Gil Vicente, estando por se saber quem sairá vencedor dos jogos Sporting Farense-Benfica, hoje e, amanhã, Sporting de Braga-Lusitano de Évora.

Olha-se para este quadro e não se pode deixar de manifestar surpresa.

E há dois destaques que importa e é justo fazer: dois clubes alentejanos ainda permanecem na competição, embora os lusitanistas não tenham garantida a sua permanência.

Contudo, devemos subir o tom do elogio, a olhar para a qualificação do Elvas, Clube Alentejano de Desportos, fundado em 1947, e que há muitos anos militou na primeira divisão com sucesso, sendo então sua figura de proa o avançado-centro Patalino, que chegou à internacionalização A, quando era figura de proa no panorama português, e jogador muito pretendido então pelo Benfica.

É, por isso, de toda a justiça, fazer esta saudação a dois clubes do Alentejo ainda sobreviventes na segunda mais importante competição nacional, depois de tantos anos mergulhados na obscuridade. Que permaneçam, é o mínimo que pode desejar-se-lhes nesta altura.

Olhando para o jogo que está mais próximo, temos o Benfica em difícil deslocação a Faro, para hoje ali defrontar o Sporting local, depois de ali já ter ganho por 2-1 em desafio a contar para a jornada dez do Campeonato, no passado dia 3 de Novembro.

Certamente ainda sob o peso do desgaste no jogo da final da Taça da Liga, o Benfica vai sentir dificuldades no desafio a realizar na capital algarvia, ainda que se apresente como favorito quanto à vitória no São Luis.

Mas não há, portanto, triunfo antecipado garantido.