O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, diz que não está ainda a pensar na possibilidade de ser candidato pelo PSD à Câmara Municipal do Porto, considerando que ainda é “muito cedo para dar uma resposta concreta” a essa questão. Numa entrevista à CNN Portugal esta quarta-feira, Pedro Duarte disse que está “neste momento absolutamente focado” na “missão” de pertencer ao Governo, mas afirmou que deverá haver novidades entre os sociais-democratas “até à primavera”.

“Para ser absolutamente honesto, é muito cedo para dar uma resposta concreta”, afirmou. “Não estou ainda a pensar nisso, precisamente porque acho que muito cedo. Estou neste momento absolutamente focado numa missão, que interpreto como uma missão, que estou a desempenhar na governação do país.”

Esta quarta-feira, o Observador dava conta de que o PSD está a tentar convencer Filipe Araújo (do movimento cívico que apoia Rui Moreira e que está atualmente no executivo camarário do Porto) a não se candidatar, aliando-se a uma candidatura forte do PSD — com o partido a querer Pedro Duarte para encabeçar essa lista.

Mas Pedro Duarte continua a hesitar e destaca que neste momento está focado numa missão que “consome muito tempo e muita energia”.

Montenegro encontrou-se com Filipe Araújo para tentar travar candidatura independente ao Porto

“Tenho com toda a genuinidade de afirmar que no meu quadro mental essa hipótese não foi colocada ainda”, destacou. Questionado sobre se a sua candidatura à liderança da distrital do PSD/Porto já tinha sido feita a pensar numa candidatura autárquica, o ministro assegurou que “claramente não”.

Afirmando que essa candidatura aconteceu numa “circunstância excecional”, Pedro Duarte destacou ainda que a distrital abrange vários concelhos e que pretende dar um “contributo” cívico na região onde nasceu. Além disso, Pedro Duarte assegura que sente a “obrigação cívica” de se empenhar “numa candidatura forte do PSD” ao Porto.

“Será uma candidatura do PSD, liderada pelo PSD, muito forte, ganhadora. Não tenho qualquer dúvida”, sublinha, acrescentando que “até à primaver vai certamente haver novidades”.

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Pedro Duarte foi também questionado sobre as eleições presidenciais de 2026 e, na qualidade de militante do PSD, sublinhou que Luís Marques Mendes “é uma pessoa que está muito bem preparada para o exercício das funções”.

Elogiando a “moderação” de Marques Mendes e a sua capacidade de ser “um ponto de equilíbrio entre várias perspetivas”, Pedro Duarte destacou que o ex-líder do PSD corresponde a um perfil presidencial que não contribui para “extremar” posições na sociedade.

Ainda assim, destacou que esta opinião não foi dada na qualidade de ministro, já que o Governo não se vai pronunciar sobre o assunto.

Na mesma entrevista à CNN Portugal, Pedro Duarte falou também sobre o tema da segurança, que tem marcado a agenda do debate público nas últimas semanas, e garantiu que o Governo não governa a pensar em perceções — mas também não as ignora.

Portugal “é um país seguro, mas tem de continuar a ser seguro”, assinalou. “E as pessoas têm de sentir que vivem num país seguro”, acrescentou. Pedro Duarte reconheceu, ainda assim, que “é óbvio que não é a variável mais importante”.

“Não temos uma política de segurança para responder a perceções ou a um sentimento de insegurança. Mas é uma variável importante”, disse o ministro, sublinhando que “qualquer estudioso sabe” que o sentimento de insegurança “causa mal-estar às pessoas”, sendo por isso também importante olhar para esse sentimento.

Destacando que o Governo está “muito empenhado em apoiar a polícia”, Pedro Duarte deixou críticas ao PS e a Pedro Nuno Santos, considerando que a decisão do líder da oposição de ir visitar a Mouraria depois da recente polémica operação policial foi “infantil” e colocou em causa as decisões técnicas da polícia que estiveram por trás da operação.

Questionado sobre as palavras do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que admitiu não ter gostado de ver as imagens da operação, Pedro Duarte tentou argumentar que não há qualquer contradição entre essa opinião e a defesa das operações policiais deste estilo.

“Se calhar gostamos de ver operações policiais nos filmes e séries de ficção”, mas “não é bonito assistirmos a operações policiais”, que não são “momentos de gáudio”.

“O primeiro-ministro não disse que não gostava que essas operações não ocorressem”, destacou ainda. “Não queremos estas operações para serem um espetáculo”, acrescentou, considerando que devem ocorrer “quando a polícia acha que a sociedade precisa”.

Questionado ainda sobre se o Governo está a tomar decisões políticas à boleia do Chega, Pedro Duarte rejeitou e garantiu que o Governo tem o seu próprio rumo, que é “muito claro” e não se deixa influenciar. “Não tomamos políticas e medidas por uma qualquer pressão do Chega”, afirmou. “Mas não deixamos de tomar medidas porque o Chega as defende.”

Entramos em 2025 reunindo todos os ingredientes para ser um ano marcante nas nossas vidas, não apenas pelas guerras na fronteira europeia, mas pelos desafios e também oportunidades que o mundo enfrenta em várias dimensões. A resolução ou escalada do conflito na Ucrânia terá implicações diretas na ordem global e muito em particular nos aliados europeus da NATO.

Se Donald Trump, potencial mediador, intervier como se espera, para negociar a paz, isso poderá obrigar a redefinir alianças e estratégias de segurança. A competição entre os EUA e a China continuará a impactar o sistema internacional com o aumento das tensões em Taiwan e no Mar do Sul da China a poder vir a ser o catalisador de novas crises.

Na África os golpes militares, o terrorismo e a disputa por recursos naturais tendem a empurrar aquele continente para se constituir no mundo como mais um palco de instabilidade.

No Médio Oriente dificilmente alguém conseguirá antever o puzzle final dos conflitos que por ali grassam.

Pesem os sinais de recuperação pós pandemia em alguns setores, como tecnologias verdes e energias renováveis, o impacto económico das guerras, a inflação persistente e os desafios das cadeias logísticas colocam a economia global debaixo de um grave risco de recessão, a que se junta o fortalecimento dos BRICS, especialmente com a inclusão de novos membros, desafiando o domínio das economias ocidentais e capaz de alterar os padrões de comércio e finanças globais.

A expansão dos processos de Inteligência Artificial está a mudar sectores inteiros, desde a educação, passando pela saúde, estendendo-se até ao setor da defesa. O aumento de ataques cibernéticos, tanto nos níveis estatais como empresariais, tornam a segurança digital uma prioridade estratégica. A polarização política, a desigualdade e as tensões sociais, as mudanças climáticas e os desregulados fluxos migratórios sem precedentes, testarão a capacidade dos países de responder com humanidade e eficiência e continuarão a desafiar as democracias em todo o mundo. Ao mesmo tempo, adivinham-se mudanças na patética política “woke” que irá, certamente, moldar novas normas sociais. Tudo somado, um bom barril de pólvora onde só fica a faltar saber quem é o maluco que acenderá o rastilho! Vladimir Putin tem o isqueiro na mão!

Portugal, neste contexto não fica imune nem alheio ao desafio de equilibrar investimentos em áreas-chave como defesa, economia verde e inclusão social, enquanto mantém a sua posição estratégica na NATO e na União Europeia. Vai ser necessário muita resiliência, criatividade e solidariedade para lidar com todos estes desafios e aproveitar as oportunidades que definirão as próximas décadas. No caso concreto da Defesa, existe ainda, pese o esforço que o governo da AD tem realizado, uma questão central que irá forçosamente dominar o debate político: o aumento dos salários e melhoria das condições gerais no sector das Forças Armadas (FFAA) contrasta com a redução das verbas orçamentadas destinadas ao armamento e reequipamento das tropas. Há décadas que os militares vinham a chamar a atenção para a falta de competitividade salarial, que dificulta a retenção de pessoal qualificado, impede a fixação e desmotiva o recrutamento, pelo que era urgente reduzir o elevado número de saídas voluntárias, aumentar a atratividade da carreira militar e reconhecer a importância dos militares num contexto de crescente instabilidade internacional, factos que o novo governo, após anos de desinvestimento dos governos socialistas, levou em conta com um esforço orçamental nestas áreas. No entanto, a valorização dos recursos humanos precisa além de ser acompanhada por condições de trabalho adequadas, de reforço de equipamento e armamento moderno e funcional. Sem isso, mantem-se o risco de termos tropas mais satisfeitas, mas com capacidades operacionais limitadas, particularmente num momento sensível em que se exige mais FFAA e melhor equipadas. A NATO, da qual Portugal é membro, tem pressionado os aliados para aumentar os seus investimentos em defesa, não apenas em salários, mas também em equipamentos modernos, sob pena de Portugal se tornar um parceiro menos relevante, incapaz de acompanhar os níveis de prontidão exigidos pela Aliança.

Em termos percentuais, Portugal continua longe da meta de 2% do PIB destinada à defesa, recomendada pela NATO, e com esta decisão orçamental, o país envia uma mensagem ambígua, se por um lado, e bem, valoriza os seus militares, por outro, parece desconsiderar a necessidade de modernização e de alinhamento com os seus compromissos internacionais. A defesa nacional não pode ser pensada como uma escolha entre soldados e equipamentos. Suponhamos que a guerra na Ucrânia não se resolve em 2025 como esperado, e em vez disso escala a ponto de envolver diretamente a NATO, as implicações para Portugal são enormes, desde logo teria de cumprir os compromissos de defesa coletiva estabelecidos pelo Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, o que poderia incluir mais envio de tropas terrestres, forças aéreas ou navais para operações na Europa de Leste ou outras áreas estratégicas a par do aumento da prontidão das forças nacionais, o que exigiria reorganização logística e reforço de equipamentos. Ora, se os políticos soubessem da “ginástica” dos recursos humanos e financeiros que os chefes militares já fazem para respeitar os curtos compromissos atuais, deixariam de dormir só de pensar neste possível cenário. Foi fácil acabar com o Serviço Militar Obrigatório, recuperá-lo em caso de necessidade seria, certamente, tarefa hercúlea.

A NATO e mais ainda Trump, irá exigir que os países-membros elevem os investimentos em defesa, para valores próximos dos 5% do PIB (Portugal anda longe dessa meta), o que implicaria cortes noutras áreas do orçamento público ou aumento de impostos.  No relatório recente da NATO é notório que, em 31 países – a Islândia é excluída por não ter Forças Armadas -, há 8 que não cumprem sequer a meta de 2% do PIB para a defesa, Portugal incluído. A liderar o investimento em defesa está a Polónia, que já aplica 4,12% do seu PIB nesta área, sendo este um dos países que mais tem avisado para o perigo que vem de Leste, até porque o enclave de Kaliningrado, mas também a Bielorrússia – histórico aliado de Vladimir Putin – são grande parte da fronteira polaca. No caso de Portugal elevar este investimento para 5% implicaria quase quadruplicar os gastos, passando de cerca de 3 mil milhões de euros para mais de 10 mil milhões de euros anuais, o que teria implicações profundas no orçamento do Estado.

Outro impacto será no comércio e no aumento dos preços, especialmente de energia e alimentos, dada a dependência de Portugal que enfrentaria custos mais elevados, pressionando a inflação. A escalada da guerra também iria gerar um novo fluxo de refugiados para a Europa, incluindo Portugal, o mais afastado e percecionado como seguro, o que obrigaria a reforçar a capacidade de acolhimento, com custos e desafios adicionais para a integração social e económica. O governo teria de gerir cuidadosamente as prioridades internas e externas, mantendo o apoio da população, porquanto a participação militar e o impacto económico poderiam polarizar a opinião pública, terreno fértil para os extremistas de esquerda e os populistas de direita explorarem politicamente a seu favor. Nada de novo, é certo, e que as televisões todos os dias nos brindam com esses “pacifistas de pacotilha e generais de segunda linha”, mas a opinião pública ficaria mais suscetível a manipulações.

A posição geográfica de Portugal, com os Açores e sua importância estratégica no Atlântico, tornaria o país ainda mais relevante nas operações da NATO e cenários destes impulsionarão forçosamente o desenvolvimento e a modernização da base industrial de defesa em Portugal conduzindo empresas nacionais a beneficiar de contratos militares e parcerias com outros países da NATO, mas uma fábrica de armamento não se monta em 3 meses nem se coloca a produzir num ano. A capacidade de adaptação será crucial para minimizar os impactos negativos e, eventualmente, transformar desafios em oportunidades, mas ao momento são todos estes “ses” que 2025 nos apresenta, sendo que se… não nos prepararmos para o pior não podemos esperar o melhor. Nestes tempos desafiantes, vale a pena revisitar o inesquecível discurso do General George S. Patton aos soldados da 3ª Divisão do Exército dos Estados Unidos antes do Dia D (1944) – uma obra-prima de inspiração, brutal honestidade e pragmatismo militar. A História ensina-nos que os erros podem repetir-se, mas também que podemos aprender com eles para evitar novas tragédias. Que nunca nos faltem líderes visionários e corajosos para nos guiar nestes sombrios tempos! A todos um bom Ano de 2025!

Os portugueses votaram “liberdade” palavra do ano em 2024. Bem sei que é o tipo de pequena notícia que não abre telejornais, antes os fecha, à laia de curiosidade do dia. Bem sei que foi por uma unha negra que ganhou, com 22%, a “conflitos” (21,3%) e “imigração” (21,2%), e que depois vieram coisas de âmbito maior ou mais pequenino como “inclusão”, “INEM, “fogos”, “polícia”, “jovem”, “transportes” e “auricular”. Bem sei que há muitas votações do género e que, tipicamente, reflectem mais sintomas circunstanciais do que sentimentos profundos de um país. Mas uma coisa é escolher “vuvuzela” como palavra do ano de 2010, “austeridade” em 2011, “entroikado” em 2012, ou mesmo “corrupção” em 2014, ano, por exemplo, do início dos processos BES e Marquês. Nesses momentos, mais do que a palavra, foi como se a Porto Editora, responsável pela iniciativa, tivesse apenas auscultado “o desabafo do ano”. O lamento do ano. Médico perguntando ao doente de que é que se queixa. “Oh, doutor, é esta troika que não me deixa dormir…”

Outras, aqui recordadas anteontem pela Inês Capucho, como “guerra” em 2022, “vacina”, em 2021, ou mesmo a comovente “saudade” de 2020, não andarão longe da mesma natureza emocional, retrato do instante. A escolha deste ano, não. A escolha deste ano, em que comemorámos os 50 anos do 25 de Abril e fomos tantas vezes a eleições, em que tanto se falou de populismos e ameaças fascistas, distopias tecnológicas e outras assombrações, umas vindas do passado, outras do futuro, não foi explicitamente acerca de nenhuma destas coisas e, ao mesmo tempo, foi acerca de todas estas coisas. E mostra que talvez tenhamos levado mais a sério as comemorações do cinquentenário da democracia do que, por vezes, nos damos o crédito.

Sim, bem sei que foi à justa e que é uma mera competição online. Ainda assim, votaram 50 mil pessoas, muito mais do que qualquer sondagem com que enchemos primeiras páginas e abrimos, com essas sim, os telejornais. Mas deixem-me celebrar por um bocadinho, orgulhar um instante de nós todos, que isto não é assim tão habitual.

A verdade é que “liberdade” nem sempre nos pareceu uma palavra assim tão cara. “Liberdade” é a negação de muitos dos tiques da lusitanidade. Onde há liberdade, acima de tudo, não há medo, não há queixume, não há vitimização, não há inveja nem admiração provinciana, não há bota-abaixismo fácil nem esperas por Dom Sebastião. Um povo escolher “liberdade” como palavra mais importante do mundo torna-o menos vulnerável a deixar abrir a porta a novos cavalos de Tróia da ditadura, líderes autoritários que prometam pôr tudo na ordem, mas também centralistas e estatistas que se oferecem a um suposto martírio num serviço público do cimo do qual, na realidade, tudo controlam e tudo fazem depender deles. Um povo que escolhe “liberdade” como palavra do ano não se esqueceu do passado nem vai nos cantos de sereia dos que dizem falar por ele, povo. Um povo que escolhe “liberdade”, acima de “conflitos” ou “imigração”, é decerto geneticamente mais próximo dos que se metiam nas caravelas do que do velho do Restelo, que ali ficou sentado a palrar e tanto filho bastardo deixou por esse país tristonho e ressentido dos últimos 500 anos.

Hoje, que temos tanta liberdade que a damos por adquirida. Hoje, que temos tanta liberdade que a cedemos de forma demasiado fácil, à primeira app disto ou daquilo que nos peça acesso aos nossos dados, à nossa localização, à dos nossos, aos nossos gostos e medos. Hoje, que podemos escolher olhar para o que quisermos, mas as imagens nos ecrãs nos controlam muito mais do que quando, todos os dias do mundo, olhávamos o mesmo quadro no centro da sala e víamos coisas novas, materiais ou em pensamento. Hoje, quando defendemos a liberdade de todas as culturas, mas parecemos envergonhados da nossa. Hoje, que em nome da liberdade de alguns, se queira calar a de todos. Hoje, em que, às vezes, se quer à força uma igualdade que dobre as liberdades até as partir, e outras, confunde liberdade com mero dinheiro e seus caprichos. Hoje, mais do que nunca, que 50 mil portugueses digam que “liberdade” é a palavra do ano, não é uma curiosidade; é a notícia mais bonita do dia. Porque liberdade tem de ser a palavra do ano todos os anos. Sobretudo naqueles em que nem precisamos de a dizer.

O alarido em volta da rusga no Martim Moniz tomou proporções inesperadas e em grande parte absurdas. A troca de insultos, com acusações de racismo e xenofobia como principais armas de arremesso, baseia-se, sobretudo, nas filmagens de uma rusga em que só se vê estrangeiros encostados à parede.

Ora, numa rusga, é habitual mandar-se toda a gente encostar à parede para ser revistada. Mas… e se na rua só houver estrangeiros?

Conto a minha experiência neste mesmo bairro, alguns dias antes da célebre operação especial de prevenção criminal. Vivo na Graça e desci para a Baixa, atravessando a Mouraria, como sempre fiz. Era meio-dia e, pela primeira vez, tive medo de andar sozinha em Lisboa.

Ao longo de todo o percurso não vi uma única mulher. Isto num bairro onde as casas são pequenas e sempre se fez muito vida de rua. Atualmente as moradoras terão medo de sair?

Incomodada (e assustada) com o silêncio absoluto que se fazia à minha passagem e com os olhares dos imensos homens que por ali estavam em grupos sem fazer nada, quis perguntar qual o caminho mais rápido, pois normalmente aproveito esta descida para passear e escolho as ruelas mais estreitas e as escadinhas mais típicas.

Mas ao longo de todo o percurso não vi ninguém que parecesse falar português, só vi estrangeiros, aparentemente todos de países como o Paquistão e o Bangladesh. Não vi um único branco. Terá sido o que aconteceu à Polícia no dia da rusga?

Fiquei também chocada porque, para além dos muitos homens nos bancos de rua, em grupos de 8 ou 9, havia também muitos (ao meio-dia!) a dormir no chão, embrulhados em farrapos e com ar miserável. Soube depois que é devido ao crack que está a fazer razias entre estes imigrantes, sobretudo homens sozinhos que vêm para cá à espera do El Dorado, cujas famílias chegam a vender as suas terras para lhes pagar a viagem, e que acabam aqui na rua, sem trabalho e sem papéis, vítimas das redes de tráfico humano, sem dinheiro para voltar e com vergonha de voltar. Um horror e uma tristeza que eu nunca tinha visto por aqui, quase à minha porta.

Até há 5 anos, o meu marido era sócio-gerente de um restaurante junto às muralhas do Castelo. Quase todas as noites eu ia ter com ele, descendo da Graça ao Castelo a pé, sozinha, por vielas escuras e vazias, a admirar a noite e com sensação de segurança absoluta. Lisboa, cidade maravilhosa!!!

As coisas mudaram muito, e para pior. E o que digo não tem a ver com racismo ou xenofobia. Mas metam uns milhares de homens sozinhos num espaço estranho, numa situação de pobreza e desenraizamento, em qualquer lugar do mundo, e garanto que, seja onde for, é bem provável que aumente a criminalidade ou, no mínimo, a sensação de insegurança da população local.

Sei de lojas minúsculas (cubículos encastrados nos prédios antigos de Lisboa), com 300 empregados (teóricos, é claro). E todos ouvimos falar dos minúsculos apartamentos onde (teoricamente também, é claro) vivem 1000 pessoas. O que se passa é vergonhoso, mas não é à Polícia que aponto o dedo.

Há 40 anos, eu e o meu marido éramos constantemente apanhados nas rusgas da taberninha onde íamos comer caracóis. Éramos revistados e ficávamos por lá, enquanto metade da taberna corria para o WC a deitar fora o pó branco que não tinha conseguido vender e nos tentava passar fios de ouro acabadinhos de roubar.

Éramos todos brancos. Uns iam parar à esquadra e outros não.

O mesmo acontecia no Bairro Alto e no Cais do Sodré, à saída do Frágil e do Jamaica. Ninguém gritava “racismo!” ou “injustiça!”. Era simplesmente assim. Nós divertíamo-nos passando as noites em zonas conhecidas como locais de droga e outros crimes. A Polícia fazia o seu trabalho, apanhando alguns, dissuadindo outros e deixando as velhotas à janela mais descansadas.

Igual a 2024. Aliás, que eu saiba, daquela gente toda que foi encostada à parede na Mouraria, quase todos voltaram para casa, não foi? Como nós!

O chefe de Estado português anunciou, esta quarta-feira, ter recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, a informá-lo do seu regresso ao país.

Marcelo Rebelo de Sousa divulgou a receção destas duas cartas numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet.

“O Presidente da República recebeu ontem [terça-feira] uma carta do Presidente cessante de Moçambique, convidando para a cerimónia de tomada de posse do seu sucessor. Recebeu também hoje [esta quarta-feira] uma carta do candidato presidencial Venâncio Mondlane, informando que iria regressar amanhã [quinta-feira] a Maputo”, lê-se na nota.

Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi interrogado pelos jornalistas se tencionava ir à posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, marcada para 15 de janeiro, e não respondeu, na altura, a essa pergunta.

Marcelo não responde se vai à posse de Daniel Chapo e realça incentivo ao diálogo

Questionado se já tinha felicitado o proclamado Presidente eleito de Moçambique, o chefe de Estado realçou a posição que assumiu em comunicado em 23 de dezembro: “Tomei devida nota dos resultados e incentivei ao diálogo”.

A data da posse do novo Presidente foi fixada em 2 de janeiro pelo Conselho Constitucional de Moçambique, depois de em 23 de dezembro ter proclamado Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 9 de outubro.

Segundo o Conselho Constitucional, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) — partido no poder desde a independência do país — venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República.

Perante esses resultados, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, fez publicar nesse mesmo dia uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.

Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes “saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional” e “sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”.

O Presidente português também “reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social”.

Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escreveu na rede social X: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”.

“Os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”, acrescentou Luís Montenegro.

Nas eleições gerais de 9 de outubro, os moçambicanos votaram para a Assembleia da República de Moçambique, elegeram as assembleias e governadores provinciais e o Presidente da República.

CNE marca investidura do novo parlamento de Moçambique para 13 de janeiro

Esse processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas.

Os protestos foram incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente apoiado pelo partido Podemos que reclamou vitória e que segundo o Conselho Constitucional ficou em segundo lugar, com 24,19% dos votos, à frente de Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que teve 6,62%.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu, esta quarta-feira, a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.

“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.

“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.

Procura por mestrados disparou mas propinas até 20 mil euros impedem alunos de prosseguir estudos

O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.

O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.

Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.

De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.

Pelo menos 18 tribunais foram vandalizados durante protestos pós-eleitorais, disse esta quarta-feira o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, alertando para a perda de processos.

“Teremos de reconstituir processos destruídos e para tal contamos com a colaboração de todos os envolvidos, nomeadamente o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), as partes processuais, os seus mandatários, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, disse o presidente do TS, Adelino Muchanga, durante a inauguração do Tribunal Superior de Recursos de Nampula, no norte do país.

Dos tribunais vandalizados contabilizados, um é da cidade de Maputo, dois da província de Maputo, dois de Gaza (no sul do país), oito da Zambézia (no centro) e cinco de Nampula (no norte de Moçambique).

Moçambique vive desde segunda-feira uma nova fase de tensão social, na sequência de protestos contra os resultados das eleições gerais que culminaram com confrontos entre manifestantes e a polícia.

O Conselho Constitucional (CC) proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, sucedendo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

O anúncio provocou novo caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — que obteve apenas 24% dos votos — nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.

Na contestação ao processo eleitoral moçambicano, que se prolonga desde 21 de outubro, já morreram quase 300 pessoas e perto de 600 foram baleadas.

A tomada de posse do novo Presidente de Moçambique está agendada para 15 de janeiro e dois dias antes será a investidura do novo parlamento.

O FC Barcelona venceu esta quarta-feira o Athletic Bilbau, por 2-0, e qualificou-se para a final da Supertaça de futebol de Espanha, na qual vai defrontar o Real Madrid ou o Maiorca.

A grande figura da partida foi o centrocampista formado em La Masia, Gavi, que abriu o marcador aos 17 minutos, a passe de Alejandro Balde, e fez a assistência para o jovem Lamine Yamal, outro produto da formação barcelonista, fixar o resultado final em 2-0.

A outra meia-final disputa-se na quinta-feira, também em Jeddah, na Arábia Saudita, entre o Real Madrid e o Maiorca, para apurar quem ocupará a outra vaga na final, marcada para o estádio Rei Abdullah, para defrontar o FC Barcelona.

O clube catalão é o recordista de vitórias na competição, com 14 troféus, seguido pelo Real Madrid, com 13, enquanto o Athletic Bilbau conquistou a prova por três vezes e o Maiorca uma.