A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e pede mudanças na avaliação de desempenho.

As conclusões resultam de um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que auscultou 7.191 docentes a propósito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

De acordo com os resultados, 66% dos inquiridos querem que o processo esteja concluído em julho de 2025, para que possa entrar em vigor em setembro, no início do ano letivo.

No entanto, as novas regras só deverão começar a ser aplicadas em 2027, já que as expectativas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação apontam para um processo negocial demorado, ao longo de, pelo menos, um ano.

Por outro lado, a esmagadora maioria (87,5%) entende que a revisão do sistema de avaliação de desempenho docente deve ser prioritária neste processo, que começou com uma primeira reunião no final de outubro e continua na sexta-feira.

Cerca de nove em cada dez professores defendem o fim das quotas de acesso às menções de “Muito Bom” e “Excelente” e 37,7% pede mudanças também na exigência de aulas observadas.

Quase todos os docentes ouvidos pelo SIPE (95,7%) concordam com a “existência de uma avaliação de desempenho docente uniforme em todos os agrupamentos, com critérios objetivos e sem quotas”.

No âmbito da revisão do ECD, 83,8% pedem o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, uma reivindicação antiga dos sindicatos que representam os professores e educadores e um obstáculo que o próprio ministro, Fernando Alexandre, já disse não fazer sentido e considerou só existir “por motivos de controlo orçamental”.

Os resultados do inquérito do SIPE revelam ainda que a esmagadora maioria entende que os professores devem usufruir de um regime especial de aposentação de acordo com as especificidades e desgaste da sua carreira (97,6%) e concordam com a redução das tarefas burocráticas dos professores (99,3%).

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação volta a receber os 12 sindicatos de professores na sexta-feira para prosseguir o processo negocial.

Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente, com Fernando Alexandre a reconhecer que o valor atual “não é atrativo”.

O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da primeira reunião, realizada em 21 de outubro.

A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação, uma vez que tal como está “não é credível” nem “é muito levada a sério pelos professores”, disse Fernando Alexandre.

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MCA (SIM) // FPA.

Lusa/Fim.

O treinador Artur Jorge reconheceu hoje que ambiciona orientar FC Porto, Benfica ou Sporting, crónicos candidatos à vitória na I Liga portuguesa de futebol, mas vincou não ter intenção de regressar de imediato a solo luso.

Homenageado pela Câmara Municipal de Braga e pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) com o troféu Quinas de Ouro, o técnico de 52 anos assumiu o objetivo de treinar ‘dragões’, ‘águias’ ou ‘leões’, na conclusão de um “ano extraordinário”, em que se sagrou campeão brasileiro e vencedor da Taça Libertadores pelo Botafogo.

“Passa a ser um objetivo ter a possibilidade de voltar a Portugal para, um dia, treinar FC Porto, Benfica ou Sporting”, disse, à margem da cerimónia decorrida no edifício dos Paços do Concelho, na cidade minhota onde nasceu e ‘cresceu’ para o futebol.

Artur Jorge lembrou ter contrato com o emblema do Rio de Janeiro até dezembro de 2025, mas que é “muito prematuro falar sobre o seu futuro”, tendo deixado somente o apontamento de que vai “procurar estar inserido em projetos vencedores”, fora de Portugal.

“O ‘mercado’ ditará se continuo ou não para começarmos uma nova temporada. Regressar a Portugal não é a minha intenção neste momento. Fui muito feliz onde estive. Há, de facto, outras possibilidades que podem fazer algum sentido”, acrescentou.

Questionado acerca do campeonato português e da recente mudança técnica no Sporting, que oficializou hoje Rui Borges como sucessor de João Pereira, o treinador realçou que a competição está “muito igual ao que têm sido os anos anteriores”, com “três equipas claramente mais fortes”, a “disputar o título”, e várias mudanças nos bancos.

“As mudanças fazem parte dos ciclos de vida dos treinadores e dos próprios clubes. Isso também acontece no Brasil. Em 2024, o campeonato começou com seis treinadores portugueses e terminou com dois”, disse, em referência a Abel Ferreira, treinador que concluiu a quinta época no Palmeiras, no segundo lugar, após sagrar-se bicampeão brasileiro.

Os êxitos no Botafogo valeram a Artur Jorge a nomeação para finalista do prémio de melhor treinador da América em 2024, atribuído pelo jornal uruguaio El País, a par de Lionel Scaloni, selecionador da Argentina, de Gustavo Alfaro, selecionador do Paraguai, de Diego Aguirre, técnico do Peñarol, e de Gustavo Costas, ‘timoneiro’ do Racing.

O treinador português lembrou ter vencido o prémio de melhor treinador do Brasileirão de 2024, que “passou despercebido” por ter sido “entregue no meio da festa do campeonato”, e mostrou-se grato pelas homenagens da autarquia bracarense e da FPF, depois de ter sido condecorado com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em 17 de dezembro.

“A palavra que marca este momento é a gratidão, pelo reconhecimento do momento que estou a viver, de grande felicidade, de grande consolidação profissional. Este ano fica marcado pela conquista de três títulos, que começou bem cedo, com a Taça da Liga em janeiro, no meu clube, o Sporting de Braga, antes desta aventura no Brasil”, referiu, durante a cerimónia.

O presidente da FPF, Fernando Gomes, realçou que o técnico fez “um percurso deveras assinalável e extraordinário” no Botafogo e comprovou a valia da aposta federativa nas equipas B e sub-23, quer para o lançamento de jogadores, quer para o de treinadores, já que Artur Jorge pelas equipas sub-23 (2020/21) e B (2012/13 e 2021/22) do Sporting de Braga.

Já o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, frisou que o conterrâneo “atingiu um patamar muito raro” em 2024, num “percurso ainda precoce” que orgulha a cidade minhota, enquanto o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, enalteceu a aposta de Artur Jorge no conhecimento e na formação nos 15 anos como treinador, depois de uma carreira de jogador dedicada ao emblema ‘arsenalista’.

O voo da Azerbaijan Airlines que caiu no Cazaquistão na quarta-feira foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, informaram à agência Reuters quatro fontes no Azerbaijão, com conhecimento da investigação.

O avião de passageiros Embraer EMBR3.SA que caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, fez pelo menos 38 mortos.

O voo J2-8243 da Azerbaijan Airlines voou centenas de quilómetros fora da sua rota programada de Baku, no Azerbaijão, para Grozny, na Chechénia, na Rússia, e caiu na costa oposta do Mar Cáspio, após o que o órgão regulador da aviação da Rússia disse ter sido uma emergência que poderia ter sido causada por uma colisão com pássaros.

As autoridades não explicaram imediatamente a razão pela qual o avião cruzou o mar, mas o acidente ocorreu após ataques de drones ucranianos atingirem este mês a região da Chechénia, no sul da Rússia.

Uma das fontes do Azerbaijão familiarizadas com a investigação do Azerbaijão sobre o acidente disse à agência Reuters que os resultados preliminares mostraram que o avião foi atingido por um sistema de defesa aérea russo Pantsir-S.

“Ninguém afirma que isso foi feito de propósito. No entanto, considerando os factos estabelecidos, Baku espera que o lado russo confesse o abate da aeronave”, revelou a fonte.

O Ministério da Defesa da Rússia não respondeu a um pedido de comentário.

Já vice-primeiro-ministro cazaque, Qanat Bozymbaev, disse que não podia confirmar nem negar a tese de que as defesas aéreas russas tivessem derrubado o avião. Também o promotor de transportes do Cazaquistão para a região onde o avião caiu disse que a investigação ainda não tinha chegado a uma conclusão definitiva.

Também fontes dos Estados Unidos revelaram à agência Reuters que há indícios iniciais de que um sistema antiaéreo russo tenha atingido o avião, acrescentando que, se as indicações forem precisas, só mostram a a imprudência russa na sua invasão da Ucrânia.

[notícia atualizada às 16h32, com novos dados]

Apenas uma em cada três entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) auditadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) avalia os motivos da denúncia de contratos ou pedido de exoneração dos trabalhadores.

De acordo com um relatório divulgado pela IGAS esta quinta-feira, relativo aos resultados da atividade inspetiva em 2020-2024 no que se de refere à valorização das pessoas no SNS, apenas uma minoria das entidades (36,8%) inclui, expressamente, nos processos de contratação critérios de seleção relativos ao direito à igualdade de oportunidades e de tratamento.

Segundo a IGAS, a maioria das entidades auditadas (84,2%) não cumpre as quotas de emprego para pessoas com deficiência nos processos de recrutamento.

O relatório hoje divulgado reúne as conclusões e recomendações dos 23 processos de auditorias realizados entre 2022 e 2024, quatro dos quais ainda se encontram em fase de contraditório. .

Foram emitidas 266 recomendações, algumas delas comuns a várias entidades.

Com esta auditoria a IGAS pretendeu examinar as estratégias e políticas de valorização das pessoas dos estabelecimentos e serviços públicos prestadores de cuidados de saúde do SNS.

Segundo concluiu, o sistema de avaliação do desempenho não está implementado em todas as carreiras na maioria das entidades (68,4%) e o registo e tratamento das reclamações sobre a avaliação do desempenho no prazo previsto na lei apenas foram confirmados em 15,8%.

Quanto a salários, a maioria (84,2) tinha manual de procedimentos sobre remunerações e três das entidades auditadas não mostraram ter ações de controlo interno sobre a atribuição de remunerações de base, suplementos remuneratórios, benefícios e regalias suplementares.

A maioria (68,4%) atribui recompensas não financeiras como forma de reconhecimento individual.

A IGAS concluiu ainda que a maioria das entidades auditadas elabora planos anuais ou plurianuais de formação profissional e faz um diagnóstico de necessidades de formação com a participação dos trabalhadores.

Contudo, na maioria das entidades auditadas “não foi possível recolher evidências que permitam avaliar se é assegurado o número mínimo de horas de formação anual por trabalhador”, o que apenas foi confirmado em 26,3% das unidades.

O documento hoje divulgado indica que a maioria das entidades oferece aos trabalhadores formação na área das competências digitais, mas apenas uma minoria (26,3%) avalia o impacto da formação no desempenho dos trabalhadores.

A Inspeção-geral diz que apenas 31,6% das entidades auditadas avalia os motivos da denúncia de contrato ou pedido de exoneração pelos trabalhadores. A este respeito, a IGAS alerta: “o conhecimento dos motivos pelos quais os trabalhadores saem das organizações do SNS quando não existe uma justa causa pode contribuir para o desenvolvimento de estratégias de retenção dessas pessoas”.

A maioria das entidades (68,4%) tem um código de boa conduta para prevenção e combate ao assédio no trabalho, que é conhecido pelos trabalhadores. No entanto, em 31,6% das entidades essa situação não se verificava.

Menos de metade das entidades auditadas (47,4%) elaborou um plano para a igualdade e 26,3% fê-lo “apenas parcialmente”, indica a IGAS, adiantando que apenas 31,6% das entidades elabora o relatório sobre as remunerações pagas a homens e mulheres.

A maioria das entidades (57,9%) não envolve os trabalhadores nos processos de mudança, refere a IGAS que sugere: “uma forma de envolver as pessoas na mudança é dar-lhe espaço e autonomia para gerarem ideias e experimentarem soluções”.

“Isso implica dar-lhes algum poder para tomarem decisões, mas também responsabilizá-las pela execução e avaliação dos projetos em que são envolvidas”, acrescenta.

As 23 auditorias decorreram em seis centros hospitalares, seis hospitais, oito unidades locais de saúde, um instituto português de oncologia e em dois estabelecimentos de saúde de outra natureza.